Deve-se entender “política” para os fins do presente como sendo uma série de medidas para a obtenção de um fim.

O fim pretendido pelas empresas do grupo Locaweb e Compunet é o combate à prática de SPAM, como declarado no “COMPROMISSO ANTI-SPAM” e as medidas adotadas se dividem em:

a) INFORMATIVAS OU EDUCATIVAS: destinadas a esclarecer não só aos clientes Locaweb e Compunet, mas também ao público em geral O QUE É SPAM e as formas de minimizar acusações de prática de SPAM. Esses esclarecimentos constam da presente declaração de política e são complementados por “dicas disponíveis no site Locaweb e Compunet e Compunet;

b) TECNOLÓGICAS: consistentes do instrumental técnico colocado à disposição dos clientes Locaweb e Compunet não só para evitar o recebimento de SPAM (tais como filtros, apelido oculto; lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc.) como também para evitar ser acusado da prática de SPAM (confirmação ativa de cadastro), e;

c) REPRESSIVAS: consistentes de disposições contratuais que autorizam a Locaweb e Compunet a retirar do ar, sumariamente, os sites de clientes que violem o COMPROMISSO ANTI-SPAM assumido por ocasião da contratação dos serviços Locaweb e Compunet.

• COMPROMISSO ANTI-SPAM DA LOCAWEB E COMPUNET  E DE SEUS CLIENTES

A Locaweb e Compunet, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-SPAM. Por ele a Locaweb e Compunet se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que seus clientes a executem.

Em contrapartida, todo aquele que se torna um cliente da Locaweb e Compunet aceita, integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da contratação de qualquer serviço prestado pela Locaweb e Compunet, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES.

Sendo assim, todos os clientes da Locaweb e Compunet se obrigam a seguir a norma de repúdio ao SPAM, responsabilizando-se pelo cumprimento da regra de não praticar SPAM em hipótese alguma e sob nenhum pretexto.

CASO SEJA CONSTATADO O ENVIO DE SPAM POR ALGUM CLIENTE,   SEU “SITE” SERÁ RETIRADO DO AR NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO RESPECTIVO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS.

É vedado aos clientes Locaweb e Compunet, o recebimento de mais de 10% (dez por cento) de e-mails bounced.

Entende-se por "e-mail bounced", qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário.
Um dos erros mais comuns é caixa postal de destino inexistente.

Desta forma, caso o cliente Locaweb e Compunet receba uma porcentagem de e-mails superior aos 10% acima especificados, haverá indícios suficientes para considerar que o “SITE” do cliente Locaweb e Compunet praticou SPAM.

O e-mail para denúncias de SPAM que, eventualmente, tenha sido praticado  por cliente da Locaweb e Compunet é abuse@locaweb.com.br.

ESTE É O COMPROMISSO ANTI SPAM da Locaweb e Compunet E DE SEUS CLIENTES.

CUMPRA-O E FAÇA COM QUE O MESMO SEJA CUMPRIDO EM PROL DE UMA INTERNET MELHOR.

• INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE PRÁTICA DE SPAM

O que é o SPAM?

De modo objetivo, SPAM, para efeito do presente compromisso pode ser definido como o envio de e-mails não solicitados.

O SPAM não é um meio de propaganda viável. Apesar de ser muito tentador usá-lo como meio publicitário, ele está forçando toda a Internet a uma mudança nos regulamentos de uso do sistema de e-mails e aumentando suas restrições e punições contra as empresas que praticam SPAM.
É importante também sempre denunciar o SPAM, que é uma prática negativa para a internet e somente por meio das denúncias poderemos combatê-la.

Porque SPAM é um problema?

A Internet, atualmente, é um ambiente extremamente dinâmico, complexo e cheio de informações. O e-mail é um dos componentes da Internet, e hoje em dia é um dos principais meios de comunicação dentro dela.

Entretanto, este meio de comunicação vem sendo cada vez mais degradado pelo elevado número de e-mails, não só de propagandas como também de piadas ou qualquer outro tipo de e-mail enviado indiscriminadamente, sem que tenha sido pedido pelo destinatário. Isso é o SPAM. Essa degradação se traduz em elevado uso de espaço para armazenamento das mensagens, sobrecarga dos servidores que administram e transmitem os e-mails, sobrecarga das redes de comunicação, etc.

Além disso, cada vez mais os e-mails não solicitados são ignorados pelos destinatários que passam, inclusive, a repudiar as empresas que os enviam. Assim, até mesmo comercialmente o SPAM está se tornando algo altamente não recomendável.

• FONTES COMPLEMENTARES DE INFORMAÇÕES

SPAMBRASIL
http://www.antispam.org.br

SpamCop - Spam Reporting and Filtering Software
http://spamcop.net

Spam.Abuse.net - "Fight Spam on the Internet!" information center
http://spam.abuse.net

CAUCE - Coalition Against Unsolicited Commercial Email
http://www.cauce.org

About.com Spam Information - Learn the basics about spam
http://email.about.com/cs/spamgeneral

Everything Email - Unsolicited E-mail (SPAM) Issues
http://everythingemail.net/email_unsolicited.html

ScamBusters.org - Stop Spam!
http://www.scambusters.org/stopspam/index.html

MacInTouch - MacInTouch Spam and Scam Resources
http://www.macintouch.com/spam.shtml

Spambot Beware - Glossary of Spam Related Terms
http://www.turnstep.com/Spambot/glossary.html

Rahul.net Spam Glossary
http://www.rahul.net/falk/glossary.html

• INSTRUÇÕES BÁSICAS QUE MINIMIZARÃO  ACUSAÇÕES  DE PRATICA DE SPAM.

Precauções

Seguem algumas dicas para seguir e minimizar a chance de você ser acusado de envio de SPAM:

• Não envie “newsletters”  pressupondo que os destinatários gostariam de recebê-las.

• Não tenha um campo de ”cadastre seu e-mail” no seu site, sem seguir fielmente a “Confirmação Ativa” descrita neste documento.

• Não compre listas de e-mails. Isso no mínimo é ilegal, e certamente gerará reclamações de envio de SPAM por seu site.

• Não acredite se algum vendedor garantir que sua lista de e-mails está aprovada pelos destinatários para receberem mensagens. Isso é mentira.

• Se algum visitante de seu site se cadastrar como seu cliente, isso não quer dizer que ele aceitou receber propaganda sua. Ele deve explicitamente pedir para receber seus e-mails de propaganda.

• Se você tem um programa que cadastra todos os endereços de e-mails das pessoas que enviam perguntas para seu site e usa essa lista para enviar e-mails, certamente será acusado de SPAM.

• Não existe nenhuma legislação brasileira sobre o assunto, portanto não é válido nenhum argumento de que os e-mails enviados não podem ser considerados SPAM devido a algum congresso ou legislação, tanto nacional como estrangeira.

• Consulte sempre o site www.compunet.com.br para obter eventuais atualizações sobre o assunto.

Confirmação ativa de cadastro

A forma ideal de se fazer um cadastro de qualquer tipo para validar o recebimento de e-mails é através de um processo chamado aqui de "Confirmação ativa de cadastro". Ele se baseia em forçar um pedido explícito para um visitante se incluir no seu cadastro e portanto garantir que você tenha o aceite dele em receber comunicações futuras.
Esta técnica é particularmente útil naqueles casos em que você quer construir seu cadastro de e-mails sem correr o risco de ser acusado de SPAMMER por ter aceitado um endereço sem a efetiva autorização do dono do endereço.
Isso ocorre muito quando existe um campo do tipo "Indique um amigo" em seu site, que faz com que muitos "Amigos" sejam indicados sem eles ficarem sabendo, e portanto eles considerarão como SPAM qualquer comunicação que você faça para eles.

Como implementar a confirmação ativa:

• Se tiver um campo do tipo "Indique um amigo" e for registrado algum endereço de e-mail para receber comunicações, NÃO o insira em seu cadastro ainda;

• Se existir uma ficha de cadastro de clientes, tenha certeza de que exista um “checkbox” bem claro, dizendo que o cliente concorda em receber informativos, propagandas etc do site;

• Envie um e-mail imediatamente ao endereço cadastrado com um texto muito claro e objetivo, SEM PROPAGANDA alguma, apenas com a informação de que alguém indicou esse endereço de e-mail para continuar recebendo comunicações vindas do seu site, e se ele desejar realmente receber tais comunicações deverá responder ao e-mail com algum texto pré-definido;

• Apenas se você receber tal resposta, e esta for afirmativa, insira o endereço de e-mail em seu cadastro;

• Guarde o e-mail de confirmação pois será sua única prova do aceite explícito do visitante em receber seus comunicados.

Importante: Este processo não é uma garantia de que seu site não será acusado de SPAM, mas é uma forma de se proteger contra isso e de demonstrar boa-fé e transparência.

ATENÇÃO: havendo denúncia de prática de SPAM por algum cliente da Locaweb e Compunet, caso não seja hipótese de desativação imediata do site, a Locaweb e Compunet se reserva o direito de exigir, para a manutenção da prestação do serviço, que o site acusado dessa prática utilize OBRIGATORIAMENTE o recurso técnico de “Confirmação Ativa de Cadastro”. Além disso, dependendo unicamente de análise subjetiva da Locaweb e Compunet, o caso pode ser considerado grave e poderá ser imposta a inutilização da lista de e-mails usada pelo site, a fim de garantir que o site não continue enviando e-mails potencialmente indesejados para determinados endereços.

O presente “COMPROMISSO ANTI-SPAM” cancela e substitui o anterior, registrado, no 3º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo-Capital sob o nº 8509120 em 04.08.2006.

                                                                                                                                                       Setembro, 2006